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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09/03
09/03/2011

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2011 e presida pelo Vereador Presidente Geder Follmer da Bancada do PMDB.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 007/2011 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com empresas ou entidades do Município visando a construção, manutenção ou a ornamentação de passeios, jardins, praças, paradas de ônibus, parques e outros bens públicos, especialmente os de uso comum do Município de Tio Hugo e dá outras providências”; Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei nº 008/2011 “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede remissão nos juros e anistia nas multas e dá outras providências”; Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei nº 009/2011 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de permissão de uso de bem público entre o Município e o Sr. Eloy Oldemar Kern e dá outras providências”; Aprovado por Unanimidade com Emenda Aditiva

Projeto de Lei nº 010/2011 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial com recursos de excesso de arrecadação de recurso vinculado no exercício de 2011, proveniente de Convênio com a União, através do Ministério da Educação”. Aprovado por Unanimidade

Requerimento 003/2011 Vereador Valmir Carlos Piccinini. Aprovado por Unanimidade

Pedidos Verbais

Vereador Valmir Carlos Piccinini: Pediu para que sejam colocados, com urgência, três tubos na estrada que dá acesso ao município de Mormaço, mais precisamente antes da residência do Sr. Pedro da Silva Nunes, pois, segundo o Vereador, como estamos em época de colheita, a passagem de máquinas acaba sendo prejudicada pela falta dos mesmos.

Vereador Geder Follmer: Comentou sobre as freqüentes reclamações a respeito dos veículos que transitam em alta velocidade pelo Bairro Rabello, em especial nas imediações da Praça Joaquim Granja Neto, o que torna perigoso a travessia de pessoas que freqüentam a praça bem como o Posto de Saúde. Desta forma, a comunidade está realizando um abaixo assinado que será entregue ao Prefeito Municipal, para que sejam instalados redutores de velocidade. O Vereador prosseguiu pedindo, tendo em vista a colheita da soja, para que sejam feitos, com prioridade, reparos gerais nas estradas de nosso município.

Vereador Elton Luiz Roessler: Falou a respeito das vacinas da febre aftosa, que muitos munícipes estão fazendo reclamações por não haverem doses suficientes para todos os proprietários que se enquadram no Pronaf (vacina gratuita). Segundo o Vereador o que ocorreu foi que, em muitos casos, aos proprietários de bovinos que necessitavam de poucas doses da vacina receberam o frasco todo, gerando assim desperdício. Salientou o vereador que os proprietários que não conseguiram a vacina na Secretaria da Agricultura e conseguiram com outros proprietários as doses restantes ainda solicitaram ao referido Órgão do Executivo que seus nomes fossem retirados da lista para recebimento de vacina, mas isto não ocorreu, sendo gerada multa aos proprietários de bovinos. Outro problema, seria a forma como ocorreu a distribuição das vacinas, afinal, deveria ser disponibilizado a quantia exata necessária a cada produtor, para que assim, não ocorram sobras, e conseqüentemente faltas. O Vereador ainda solicitou que o Município repasse a responsabilidade pela distribuição das vacinas e a respectiva fiscalização à Inspetoria Regional de Soledade para sejam evitados maiores transtornos para os proprietários de gado que se enquadram no Pronaf. Para encerrar o vereador pediu para que o Poder Executivo inclua todo o seu funcionalismo no Convênio de Saúde IPE, subsidiando parte dos custos. Tal providência é de extrema importância, de modo que, facilita nos custos com saúde.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22/03/2011 às 19horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo.


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