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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/05
10/05/2011

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 10 de maio de 2011 e presida pelo Vereador Vice-Presidente Elton Roessler da Bancada do PP.

Pedidos Verbais

Vereador Elton Roessler:Vereador Elton Roessler: Pediu ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja providenciado a retirada do lixo que vem se acumulando em uma vala existente na via pública entre a propriedade de Urbaldino Elicker e a entrada do Bairro do Loro. Solicitou, também, que no referido local seja colocada placa informativa da proibição de se colocar lixo. Tal providencia é importante visto que nas proximidades há uma sanga e quando chove o lixo ali existente é escoado para a mesma, causando assim poluição do ambiente.

Comunicações Parlamentares

Vereador Abílio Kuhn: Cumprimentou aos presentes, e falou sobre o seu requerimento solicitando ao Poder Executivo um estudo da viabilidade de repasse, aos beneficiários carentes do “Projeto Caprichando A Morada”, do valor referente à mão de obra a ser despendida na execução do projeto. Justificou o requerimento no fato de que algumas famílias beneficiadas possuem renda familiar de cerca de R$ 600,00 (seiscentos reais), tendo que, com esse valor, fazer frente às despesas como deslocamento casa-trabalho, água, luz, alimentação etc, restando inviável o pagamento de mais esta despesa de execução da obra.

Vereador Elton Roessler: Cumprimentou aos presentes, e solicitou que a Gestora Legislativa tomasse providência para que o funcionalismo público tivesse conhecimento de que o Projeto de Lei nº 017 que “Concede a revisão geral anual, assegurada pelo art. 37, Inciso X da Constituição Federal, ao Quadro de Pessoal do Município constante desta Lei e dá outras providências” não foi votado, pois chegou à Câmara de Vereadores, vindo do Executivo, com erro. Salientou que a Câmara só poderá votar este merecido reajuste se o Prefeito enviar à Câmara retificação do projeto. Enfatizou a vontade de todos os vereadores de aprovar o projeto visto o merecimento dos funcionários públicos do municio de Tio Hugo e que certamente será votado e aprovado na próxima sessão caso o Executivo mande a correção do erro no projeto. Ainda esclareceu que o aumento será retroativo ao mês de abril de 2011 então não haverá prejuízo ao funcionalismo pela não votação na sessão de hoje. Também a pedido do vereador não será votado Projeto de Lei nº 002 que “Concede Revisão Geral Anual, assegurada pelo Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores” o qual não contém erros, mas não seria justo os servidores da Câmara receberem o reajuste antes dos servidores da Prefeitura. Por derradeiro esclareceu que o erro que se fala encontra-se na quantidade de cargos e na carga horária de cada servidor, sendo que o percentual fixado pelo Prefeito deverá ser mantido.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24/05/2011 às 19horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo.


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