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Resumo da Sessão Ordinária do dia 27/09
27/09/2011

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro de 2011, presidida pelo Vereador Presidente Geder Follmer da Bancada do PMDB.

Pedidos Verbais

Vereador Elton Luiz Roessler: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras, para que retifique o estado da estrada perto da propriedade do munícipe Marno Borghardt; o Vereador acrescenta a necessidade de ser repassado todo o valor do recurso para o subsídio ao transporte dos universitários que consta em rubrica própria, à qual destina o recurso para esse determinado fim.

Vereador Osmar Follmer: Solicita ao Poder Executivo, através de seu órgão competente, para que reforme a ponte que liga a propriedade do senhor Odilo Huff, localizada em Posse Barão, pois ela está em péssimas condições e oferecendo risco a todos que a utilizam.

Ordem do Dia

Anteprojeto de Lei nº 002/2011: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária” no município de Tio Hugo.Aprovado por Unanimidade

Anteprojeto de Lei nº 003/2011: “Assegura a gratuidade aos Portadores de Cartão de Doador de Sangue nas inscrições em concursos e Processos Seletivos Públicos Municipais.” Aprovado por Unanimidade

Requerimento 012/2011 – Vereador Valmir Carlos Piccinini: “Requeiro, ouvido o plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo para que esse envie a esta Casa legislativa a relação nominal e especificação dos cargos de todos os servidores de provimento efetivo e comissionado. Requer-se também que seja especificado os casos em que servidores recebam Função Gratificada e/ou Cargo de Confiança no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Tio Hugo.” Aprovado por Unanimidade

Requerimento – Vereador Elton Luiz Roessler: “Eu ELTON LUIZ ROESSLER, Vereador–PP, CPF 01798585057, através do presente cumprimento Vossa Excelência, oportunidade que venho a vossa presença, com base no Art.23 do Regimento Interno desta Casa, com objetivo específico de requerer LICENÇA NÃO REMUNERADA, no prazo de 60(sessenta) dias a contar de 01 de outubro até 29 de novembro de 2011.” Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei nº 038/2011: “Dispõe sobre a denominação das estradas municipais localizadas no zona rural do Município de Tio Hugo e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade

Comunicações Parlamentares

Vereador Valmir Carlos Piccinini: enfatiza a importância do estudo à formação de cidadãos aptos às necessidades atuais; ele acrescenta a conveniência da empresa que ganhou a licitação à construção das casas populares em Tio Hugo, oferecer todo o material de uma só vez, a fim de evitar uma futura falta por pouco material, ocasionando um atraso na obra que poderia ser evitado; ele também sugere para que o conselho que escolhe os munícipes que receberam as casas populares venha deliberar juntamente com os vereadores de Tio Hugo quem serão os contemplados ou não, evitando com isso alguns comentários e promessas de determinados vereadores que utilizam as casas populares como objeto de ludibriar os cidadãos desinformados de como é feito o processo de escolha dos beneficiados desse programa federal, deixando bem claro que Vereador não destina casa para ninguém e sim o Conselho municipal.

Vereador Élio Borges Padilha: Parabeniza o Prefeito Municipal de Tio Hugo e a Secretaria de Educação do Município pela obtenção de recurso para construção de uma nova escola que será localizada no Bairro Nunca Pensei – Tio Hugo/RS, ele sugere para que ela seja nominada de Escola Iolanda Cacciamani.

Vereador Geder Follmer: Comenta que no dia 27 de setembro de 2011 às 8h30min na Câmara Municipal de Vereadores de Tio Hugo houve uma audiência pública para denominar o nome das ruas do loteamento Drehmer, perto do Bairro Progresso de Tio Hugo/RS, onde os nomes escolhidos foram em homenagem a pessoas que faziam parte da Comunidade.


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